A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) informou, nesta sexta-feira (14 de março), que o Hospital São João de Deus, principal referência da saúde de Santa Luzia, enfrenta uma crise financeira devido à falta de repasses da prefeitura pelos serviços prestados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A entidade reforçou que segue acompanhando a situação e espera que a Prefeitura de Santa Luzia regularize os pagamentos o quanto antes, para que o hospital continue oferecendo atendimento de qualidade à população do município e região.

Sobre um possível fechamento do hospital São João de Deus, a Federessantas afirmou que apenas a instituição pode se manifestar a respeito. A Prefeitura de Santa Luzia foi procurada para esclarecimentos e ainda não se manifestou sobre o assunto.

O que diz a Secretaria de Saúde de Minas Gerais?

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que o hospital São João de Deus foi incluído no módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas, a partir de setembro de 2024. Dessa forma, a pasta reiterou que disponibiliza o valor anual previsto de R$ 1.272.704,45 para o referido hospital, conforme o cumprimento de indicadores e metas estabelecidos pelo programa. 

"Conforme o cronograma, o valor é repassado em três parcelas quadrimestrais. Até o momento, foi realizado o repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia, em 1 de novembro de 2024, no montante de R$ 424.234,82, referente à parcela quadrimestral de setembro a dezembro/2024. Além disso, em 13 de fevereiro de 2025, outra parcela no mesmo valor foi repassada ao Fundo, cobrindo a parcela quadrimestral de janeiro a abril de 2025. Dessa forma, não há repasses da SES em atraso para o Hospital São João de Deus", apontou a secretaria.

A SES-MG ressaltou que o repasse dos valores do Valora Minas para os hospitais de municípios que possuem gestão plena da saúde, como é o caso de Santa Luzia, é feito por meio de transferências ao Fundo Municipal de Saúde. "Cabe aos gestores do Fundo realizar devidamente os repasses à instituição de saúde, conforme pactuado em deliberação entre os representantes da SES-MG e dos municípios mineiros", finalizou a pasta.