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Bebê fica com 16 fraturas nas costelas após ser espancado pelo pai em Jaboticatubas

13/05/2021 às 18:10 • Em Jaboticatubas

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito que apurou a denúncia de maus-tratos contra um bebê recém-nascido, hoje com 11 meses, ocorrido em Jaboticatubas. O pai, de 21 anos, e a mãe, de 22 anos, foram indiciados pelo crime de tortura. Conforme laudos médicos e periciais, com apenas quatro meses, a criança apresentava uma fratura no fêmur e outras 16 nas costelas.

De acordo com o delegado Victor Vasconcellos de Mattos, titular da Delegacia em Jaboticatubas, o caso começou a ser investigado em março deste ano. A desconfiança sobre as agressões surgiu quando o bebê, ainda com um mês de vida, deu entrada em um hospital local apresentando a fratura no fêmur. Assim, a equipe médica acionou o Conselho Tutelar, que levou os fatos ao conhecimento do Ministério Público, e o órgão, por sua vez, direcionou o caso à Polícia Civil.

Gravidade

"Concluímos que os pais estavam torturando a criança. Não era um caso de puras agressões, mas de verdadeira tortura. Foi feita uma perícia indireta, a partir do prontuário médico, e o fato de estarmos diante de dez costelas à esquerda fraturadas e seis à direita, em períodos distintos, mostra que isso não é um acidente, conforme alegado pelos pais", relata o delegado.

Ainda segundo Victor Mattos, o perito disse que as lesões foram causadas por um trauma de alto impacto, gerando contusão pulmonar. Isso acabou ensejando em perigo de vida para a criança.

O delegado explica que o pai foi indiciado pelo crime de tortura castigo, com qualificadoras que aumentam a pena por ter gerado lesão corporal de natureza grave à vítima e ter sido cometido contra uma criança. Já a mãe foi indiciada pelo crime de tortura por omissão. "Nós concluímos que ela não praticou os atos de agressão, mas, como mãe, tinha o dever de agir, de impedir e comunicar os fatos às autoridades, e ela nada fez", esclarece.

Em relação à criança, atualmente, ela se encontra acolhida em uma instituição.

A Polícia Civil reforça a importância da denúncia em casos de violência contra crianças e adolescentes para que as medidas necessárias de proteção à vítima e de responsabilização do agressor sejam providenciadas.

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